Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Família

Recurso que remete a plenário Estatuto da Família já tem mais de 100 assinaturas

  A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse hoje (21) que já conseguiu mais de uma centena de assinaturas de parlamentares favoráveis ao recurso que retira o efeito terminativo do Estatuto da Família, aprovado no dia 24 de setembro, por 17 votos a 5, pela comissão especial que discute a matéria. Para que o projeto de …

Recurso que remete a plenário Estatuto da Família já tem mais de 100 assinaturas Leia mais »

Contrários ao Estatuto da Família aprovado em comissão defendem arquivamento

  Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. O …

Contrários ao Estatuto da Família aprovado em comissão defendem arquivamento Leia mais »

‘Afronta direta’, diz Ayres Britto sobre conceito de família em lei no DF

  O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta quinta-feira (2) ser contrário ao projeto de lei que restringe o termo “família” ao núcleo formado por homem e mulher, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal na última terça (30). Em entrevista à TV Globo, o magistrado classificou o texto …

‘Afronta direta’, diz Ayres Britto sobre conceito de família em lei no DF Leia mais »