Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Francisco Falcão

Resolução do STJ para agilizar devolução de pedidos de vista entra em vigor

  Resolução publicada nesta quarta-feira (22), no Diário da Justiça, regulamenta a mudança no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece prazo para a devolução de processos com pedidos de vista. De acordo com a norma, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Francisco Falcão, os magistrados da corte terão um prazo de …

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XII Prêmio Innovare é lançado com foco na redução das ações do poder público

  Mais de 50% das ações que tramitam no Judiciário têm o poder público como parte. Será que o ânimo de litigiosidade no estado não precisa ser revisto? Esta foi a provocação feita pelo presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro Ayres Britto, durante o lançamento da 12ª edição do Prêmio Innovare. A cerimônia …

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Ano forense começa com sessão da Corte Especial nesta segunda (2), e prazos voltam a fluir

  A abertura do ano forense de 2015 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontece nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, com sessão da Corte Especial às 14h. O colegiado reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal, sob a presidência do ministro Francisco Falcão. Na mesma data, voltam a fluir os prazos processuais, suspensos desde …

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Mediação e arbitragem: seminário debate meios para acelerar e baratear a solução de conflitos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, abriu nesta quinta-feira (20) o seminário “Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça”, confiante de que as palestras previstas no evento contribuirão com informações para o aprimoramento e a celeridade dos processos judiciais no Brasil. A …

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STJ vai acelerar julgamento de 80 ações penais contra autoridades

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversações com o Ministério Público para acelerar os julgamentos de processos por improbidade administrativa e de ações penais movidas contra autoridades submetidas ao STJ, tais como governadores, desembargadores e membros de tribunais de contas. O ministro informou que tramitam no …

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Prioridade do presidente Francisco Falcão, julgamento de repetitivos será meta do Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta segunda-feira (10) da abertura da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã em Florianópolis. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendem estabelecer as metas do …

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Corte Especial confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da presidência que suspendeu liminares do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que haviam afastado provisoriamente qualquer exigência decorrente da apuração do Fator de Indisponibilidade (FID) relativo ao período de motorização da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, com posteriores …

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