Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Legalidade

Quarta Turma considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais

A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não …

Quarta Turma considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais Leia mais »