Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Lei 8.069/90

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem a função de pais do menor, concebido por uma mãe de oito anos de idade …

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós Leia mais »