Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Biografias não autorizadas: advogados expõem suas teses ao Plenário

  Na sessão plenária desta quarta-feira (10), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4815) que discute a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram sustentações orais dos representante da autora da ADI, Associação Nacional de Editores de Livros (ANEL), e das entidades que …

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Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

  O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou nesta quarta-feira (20), o empenho do presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp, contra o chamado “distritão”, pauta que integra os debates sobre reforma política no Congresso Nacional. Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes …

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Código de Processo Civil é sancionado e traz conquistas para advocacia

  O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à prestação jurisdicional, garantindo o …

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OAB engajada no combate à corrupção

  A OAB Nacional, voz constitucional do cidadão, e suas seccionais estão engajadas no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas, chagas que acarretam atrasos sociais, além de causar instabilidade econômica e crises institucionais que em nada colaboram positivamente para o desenvolvimento e amadurecimento da democracia em nosso país. Mantendo sua firme posição …

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Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial

  Foi protocolado na Presidência da República, nesta terça-feira (24), o texto final do Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis. “A advocacia brasileira aguarda esperançosa a sanção sem …

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No balanço das eleições, presidente do TSE diz que 97% dos registros de candidatura foram julgados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na entrevista coletiva realizada após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que já foram julgados 97% dos requerimentos de registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. “Faltam apenas 3%. Com certeza, muito antes da diplomação dos eleitos, conseguiremos dar cabo desse pequeníssimo número …

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Presidente da OAB quer plebiscito sobre eleições diretas na entidade

A proposta de eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começa a sair do papel. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, se comprometeu a defender no Conselho Pleno, órgão máximo da OAB, que seja feito um plebiscito para saber o que pensam sobre a questão os …

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