Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Nara Ayres Britto

Nara Ayres Britto, sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, conclui Mestrado em Lisboa

A sócia Nara Ayres Britto concluiu o seu mestrado em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, no último dia 13 de janeiro de 2019. A dissertação de mestrado teve como título “A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional”. Estavam presentes na banca de júri os Exmos.Srs. Doutores Ruben Bahamonde, na …

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Nara Ayres Britto, sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, lança livro em coautoria em Brasília

  O livro “Aspectos Polêmicos do Direito Penal Luso-Brasileiro”, de coautoria de Nara Ayres Britto, sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, tem lançamento marcado para amanhã, 17 de setembro de 2019, terça-feira, às 18h30. O evento acontece no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, fundado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal …

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Lei do Planejamento Familiar: O STF Julgará as restrições legais para a Esterilização Voluntária

  O STF irá se debruçar sobre um tema sensível para a sociedade brasileira: a constitucionalidade das previsões da lei do planejamento familiar para a esterilização voluntária. A lei 9.263/96 regula o § 7º do art. 226 da CF. Aprovada durante o governo FHC, o art. 10 é o que prevê a esterilização voluntária, atendidos …

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Sócia do escritório Ayres Britto, Nara Ayres Britto realiza palestra e prefacia livro durante Congresso Luso-Brasileiro em Lisboa

A sócia do escritório de advocacia Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Nara Ayres Britto, proferirá palestra na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal, hoje, 6 de fevereiro de 2019, por ocasião do II Congresso Luso-Brasileiro Direito Constitucional Comparado.  Em virtude dos 30 anos da Magna Carta brasileira, a palestra a ser proferida pela advogada …

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O Litisconsórcio e a Coligação: A Lei Processual Luso e Brasileira

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto [1]  Alanna Caroline Brito Muniz Ribeiro [2]  RESUMO  O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira comparativa os institutos do litisconsórcio e da coligação, existentes no direito processual brasileiro e lusitano, respectivamente. Para tanto, as autoras abordam as características e diferenças entre os dois institutos, bem como jurisprudência relevante nesse …

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Sócia do escritório Ayres Britto participa do V Congresso Internacional Consinter

Sócia do escritório Ayres Britto  Consultoria Jurídica e Advocacia, Nara Ayres Britto, participa do V Congresso Internacional Consinter, na Universidad Complutense de Madrid e apresenta o artigo científico “A Legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática”. O trabalho foi elaborado em conjunto com o advogado e Professor Saul Tourinho Leal, que também é membro …

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Sócia do escritório Ayres Britto participa do III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Nara Ayres Britto, participa do III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra e apresenta o resumo científico “A Lei de Planejamento Familiar do Brasil e a Perspectiva da Dignidade Feminina”. O trabalho foi elaborado em conjunto com o advogado e Professor Saul Tourinho Leal, que …

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Integrantes do Escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia publicam artigos no Livro “Tecnologia Jurídica & Direito Digital”

No dia 26 de setembro, foi lançado no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia a obra Tecnologia Jurídica & Direito Digital, com prefácio do Ministro Dias Toffoli, publicada pela Editora Fórum, e que teve dois artigos de autoria de integrantes do Escritório. Nara Ayres Britto e Alanna Muniz Ribeiro publicaram artigo intitulado “Soft Law e Hard Law …

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Sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia apresenta trabalho no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado

A Católica SC em Joinville em parceria com o Hotel Bourbon realiza o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, nos dias 10, 11 e 12 de Setembro de 2018. Trata-se de um evento internacional, voltado para juristas, alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Os temas do congresso são voltados ao direito constitucional, com ênfase em …

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Sócios do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia participam do Congresso Internacional “30 anos da Constituição Federal Cidadã”

Entre os dias 10 e 14 de setembro de 2018, as Faculdades Cescage, com apoio da Escola Judicial da América Latina e o Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), promovem o Congresso Internacional “30 anos da Constituição Federal Cidadã”. O evento acontece na cidade de Ponta Grossa/PR e conta com a Coordenação Geral do Desembargador …

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