Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

O Estado de S.Paulo

Cultura? Qual?

Carlos Ayres Britto* A Constituição brasileira e os dicionários da língua portuguesa conferem múltiplos significados à palavra “cultura”. Escolho um. O significado em que tanto ela quanto eles coincidem: cultura é hábito de toda uma coletividade humana. Hábito que uma geração vai transmitindo às demais por um modo tão prolongado que sua origem se perde …

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Sou livre porque participo

Carlos Ayres Britto     Na chamada antiguidade clássica, os gregos tinham muito orgulho da sua cidadania ativada. Encarnavam, como nenhum outro povo, o princípio do “sou livre porque participo”. Não a máxima do “participo porque sou livre”, que já é contemporânea do constitucionalismo liberal do século 18. O senso do dever para com a …

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A vida começa aos 40

[vc_row][vc_column width=”1/1″][vc_column_text] Carlos Ayres Britto   O dito popular de que a vida do ser humano começa aos 40 anos de idade não me parece algo meramente cerebrino. Não o tenho como uma proposição que se inicia e termina tão somente no intelecto. Descolada da realidade, portanto. Não! Penso tratar-se de uma observação empírica. A …

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STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram um movimento incipiente de encurtar a distância hoje existente entre o entendimento da Corte sobre liberdade de imprensa e as manifestações de outras instâncias, especialmente da Justiça Eleitoral. A tendência é perceptível em seis liminares concedidas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de …

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