Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Poder Executivo

Está no livrinho?

O genial brasileiro Tobias Barreto (1838-1889) era contundente com os pseudointelectuais que “se achavam”, falemos assim. Ia na jugular dos escritores que não se davam conta do mico em que habitualmente incidiam com suas análises e teorizações de fundo de quintal. Fruto de uma visão de mundo que não era senão a mais rasteira cumplicidade …

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EC que garante autonomia à DPU é medida indispensável, afirma constitucionalista

  A fim de apontar as principais controvérsias na ADIn 5.296, a Anadef – Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais consultou Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da UERJ e mestre e doutor em Direito Público. A ação foi proposta pela presidente Dilma na semana passada para derrubar a autonomia administrativa e funcional das defensorias …

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Presidente do STF: “Judiciário é ator fundamental ao equilíbrio institucional”

  Em discurso no Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), neste sábado (dia 28), na cidade de Sanya (China), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o “Poder Judiciário desponta nos últimos anos como um ator fundamental à …

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Brasil: da queda ao passo de dança – Ayres Britto

Brasil: da queda ao passe de dança   Carlos Ayres Britto*   Em momento de cristalina e intensa luminosidade interior, Fernando Sabino sentenciou que “é preciso fazer da queda um passo de dança”. Frase oracular que reproduz, em essência, o dito popular de que “é preciso fazer do limão uma limonada”. Como ainda significa a necessária postura do nunca jogar a …

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Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento na corte recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão, que tem repercussão geral reconhecida. A decisão que for proferida terá impacto em 32 …

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