Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Poder Judiciário

Ayres Britto: “Empoderamento das Forças Armadas preocupa”

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também disse que o Brasil tem a “melhor Constituição do mundo”, mas precisa ser aplicada devidamente Ayres Britto defendeu uma lei nacional para regulamentar o auxílio-moradia para o Poder Judiciário Por Redação O magistrado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Brasil tem …

Ayres Britto: “Empoderamento das Forças Armadas preocupa” Leia mais »

Ayres Britto: Voz das urnas não basta para legitimar governo

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirmou que a voz das urnas não é suficiente para legitimar um governo. Para ele, é necessário que a presidente se legitime a todo momento. Ele também disse que, desde que o impeachment respeite as garantias de defesa, não se configura um golpe. As declarações …

Ayres Britto: Voz das urnas não basta para legitimar governo Leia mais »

Ayres Britto fala sobre corrupção e acordos de leniência em palestra na Seccional – OAB/DF

Brasília, 23/03/2016 – “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção” foi tema de debate na OAB do Distrito Federal, na noite da última terça-feira (22). Com plateia lotada, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto falou sobre o instituto do acordo de leniência, o papel do Judiciário e a corrupção. …

Ayres Britto fala sobre corrupção e acordos de leniência em palestra na Seccional – OAB/DF Leia mais »

Ayres Britto realiza palestra sobre “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção”

Brasília – Com o tema “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção”, a OAB do Distrito Federal sediará palestra com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto. O evento acontecerá nesta terça-feira (22), às 19h, no auditório da Seccional. Em palestra realizada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na …

Ayres Britto realiza palestra sobre “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção” Leia mais »

Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos

  Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos magistrados aos 75 anos já está devidamente regulamentada pelo Projeto de Lei 274/2015, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção da Presidência da República. No entendimento da maioria dos ministros, com ressalvas feitas pelo ministro …

Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos Leia mais »

‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder – Ayres Britto

‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder Carlos Ayres Britto “Deus salve a rainha” é o refrão do Hino do Reino Unido. Traduz, mais que uma saudação respeitosa, uma veneração. Uma espécie de culto. Não um culto propriamente religioso nem de idolatria à personalidade deste ou daquele governante coroado, mas à monarquia inglesa como …

‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder – Ayres Britto Leia mais »

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

  País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e não leva em conta aproximadamente 150 mil pessoas que estão em prisão domiciliar. Somado esse grupo, a estatística …

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais Leia mais »

Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos

  Há dez anos, não havia uma estatística nacional em relação ao número de processos judiciais, tampouco sobre o orçamento dos tribunais ou a quantidade de magistrados e servidores do Poder Judiciário no Brasil. Com o objetivo de proporcionar dados confiáveis para aprimorar o planejamento da Justiça, bem como dar transparência perante a população, em …

Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos Leia mais »

Poder Judiciário: ativismo versus proatividade – Ayres Britto

  Poder Judiciário: ativismo versus proatividade   Carlos Ayres Britto   A vida resplende mesmo é nos instantes de sua unidade. Se é feita de polos contrapostos (não há nada que não tenha o seu oposto), termina por colocá-los em conciliado funcionamento para o alcance de uma terceira e superlativa unidade. Por ilustração, óvulo e …

Poder Judiciário: ativismo versus proatividade – Ayres Britto Leia mais »

Colóquio com o Ministro Carlos Ayres Britto e o Ministro Luís Roberto Barroso

Colóquio com o Ministro Carlos Ayres Britto e o Ministro Luís Roberto Barroso O UniCEUB realizou, no dia 16 de abril, o colóquio com o professor doutor Carlos Ayres Britto, presidente aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF, e com o professor doutor Luís Roberto Barroso, ministro do STF. Os temas tratados foram: A era …

Colóquio com o Ministro Carlos Ayres Britto e o Ministro Luís Roberto Barroso Leia mais »

OAB defende poderes constitucionais do CNJ

  A OAB protocolou ofício nesta quinta-feira (9) no Conselho Nacional de Justiça manifestando preocupação com medidas que reduzem as competências constitucionais do órgão frente à proposta da nova Lei Orgânica da Magistratura. “O CNJ modernizou e disciplinou o Judiciário em nosso país. Não podemos aceitar qualquer retrocesso em suas atribuições”, afirma Marcus Vinicius Furtado …

OAB defende poderes constitucionais do CNJ Leia mais »

Presidente do STF: “Judiciário é ator fundamental ao equilíbrio institucional”

  Em discurso no Fórum de Justiça do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), neste sábado (dia 28), na cidade de Sanya (China), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o “Poder Judiciário desponta nos últimos anos como um ator fundamental à …

Presidente do STF: “Judiciário é ator fundamental ao equilíbrio institucional” Leia mais »

Revista de Doutrina e Jurisprudência é relançada com padrões de excelência acadêmica

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT relançou na tarde dessa sexta-feira, 27/2, a Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ, com a presença do ministro do STF Ayres Britto, que proferiu palestra no evento. A Revista de Jurisprudência, editada desde a década de 1960, foi totalmente reformulada para …

Revista de Doutrina e Jurisprudência é relançada com padrões de excelência acadêmica Leia mais »

Nepotismo e novas resoluções para o Judiciário integram a pauta da primeira sessão do ano do CNJ

  A primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015, que ocorre nesta terça-feira (3/2) às 9 horas, em Brasília, conta com uma pauta de mais de 140 itens. Na 202ª Sessão Ordinária do CNJ devem ser analisados nove processos envolvendo um suposto pagamento indevido de ajuda de custo a magistrados por …

Nepotismo e novas resoluções para o Judiciário integram a pauta da primeira sessão do ano do CNJ Leia mais »

Soluções para pagamento de precatórios serão discutidas em evento do CNJ

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realiza nos próximos 11 e 12 de fevereiro o II Encontro Nacional dos Precatórios. A ideia é discutir com os Comitês Estaduais dos Precatórios soluções para o pagamento dessas dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Segundo …

Soluções para pagamento de precatórios serão discutidas em evento do CNJ Leia mais »

Empresas reclamam da falta de advogados para mediação internacional

  A morosidade do Poder Judiciário brasileiro tem levado cada vez mais empresas multinacionais a optar pela mediação na hora de resolver seus conflitos. Mas a solução que deveria ser rápida tem esbarrado em um empecilho: a falta de advogados com conhecimento nas legislações dos países envolvidos para conduzir os acordos. Foi o que constatou …

Empresas reclamam da falta de advogados para mediação internacional Leia mais »

Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a lançar edital de habilitação para titularização de juízes substitutos. O estado alega que a decisão fere a Constituição e a Lei …

Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos Leia mais »

Com evolução tecnológica, o sigilo está cada vez mais fragilizado

  Por Pierre Moreau Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.     A falta de confidencialidade na atualidade, em especial em razão das redes sociais, tem exposto a vida das pessoas de forma aberta e de maneira quase instantânea, a informação chega muito rápido a todos. Assim, …

Com evolução tecnológica, o sigilo está cada vez mais fragilizado Leia mais »