Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

população carcerária

Aumento da população carcerária de SP desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo, a maior do país, caiu nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas presas no estado …

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OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País

  “O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao abordar o seminário que será promovido pela entidade nos dias 3 e 4 de setembro. O evento contará com a participação do ministro da Justiça, …

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Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

  País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e não leva em conta aproximadamente 150 mil pessoas que estão em prisão domiciliar. Somado esse grupo, a estatística …

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