Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Processo Judicial Eletrônico

OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe

  A OAB Nacional oficiou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com recomendações elaboradas no Colégio de Presidentes de Seccionais quanto ao Processo Judicial Eletrônico. Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga. Reunidos em Vitória em maio, os presidentes de Seccionais também requerem ao CNJ …

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Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos

  Há dez anos, não havia uma estatística nacional em relação ao número de processos judiciais, tampouco sobre o orçamento dos tribunais ou a quantidade de magistrados e servidores do Poder Judiciário no Brasil. Com o objetivo de proporcionar dados confiáveis para aprimorar o planejamento da Justiça, bem como dar transparência perante a população, em …

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CNJ acompanha expansão do PJe em áreas remotas e avalia adaptações

  O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a uma nova etapa estratégica, com a expansão do sistema a áreas de difícil acesso com tráfego de dados limitado. A evolução dos trabalhos está sendo monitorada de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia como adaptar as necessidades do PJe para localidades com conexões de …

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Comissão da OAB propõe atualização na Lei de Processo Eletrônico

  Em busca de melhorias para o sistema do processo eletrônico, uma comissão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou proposta de alterar a Lei 11.419/2006, que trata do tema. A proposta inicial foi criada pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB. Segundo o presidente da comissão, Luiz Claudio …

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PJe supera a marca de 4 milhões de processos eletrônicos

  O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com diversos tribunais brasileiros superou a marca de 4 milhões de feitos processados eletronicamente em todo o País, segundo informações prestadas pelos tribunais em março de 2015. O mesmo mapa informativo indica que o PJe está sendo usado …

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Entrar com ação no CNJ não é privilégio de advogado ou juiz

Representar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é privilégio de pessoas do meio jurídico, como advogados e magistrados, mas de qualquer cidadão, desde que a reclamação guarde relação com a competência institucional do órgão. O CNJ tem o poder, por exemplo, de instaurar processo administrativo para apurar denúncia de irregularidade cometida por um …

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PJe é sistema em permanente construção.

O conselheiro Rubens Curado, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), afirmou, nesta terça-feira (11/11), que o PJe é um sistema em permanente construção e que, assim como outros sistemas, demandará aperfeiçoamento contínuo. “Ninguém falou que o PJe seria um sistema já pronto. Trata-se de um sistema em aprimoramento permanente, mas temos …

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CNJ cria grupo de trabalho para discutir novo Processo Judicial eletrônico

Alvo frequente de reclamações de advogados, o Processo Judicial Eletrônico terá uma nova arquitetura. Para pensar as mudanças no sistema, o Conselho Nacional de Justiça criou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, e formado por analistas judiciários. Criado por uma portaria no dia 29 de outubro, …

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Confira os eventos especiais do segundo dia da Conferência Nacional

Além dos 40 painéis oficiais, com mais de 250 palestrantes, a XXII Conferência Nacional dos Advogados terá uma intensa programação especial, com diversos encontros e debates paralelos. Estão confirmados 48 desses eventos, com temática variada e enriquecedora, provando que o Rio de Janeiro, cidade sede da Conferência Nacional, será mesmo o centro da cultura jurídica …

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