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produção mercantil

Poder econômico da excelência à insolência – Ayres Britto

Poder econômico da excelência à Insolência   Carlos Ayres Britto   A Constituição dá boas-vindas ao poder econômico, é certo, mas também quer vê-lo pelas costas. Aqui, pelo parágrafo 9.º do artigo 14. Ali, pelo parágrafo único do artigo 170. Explico as duas contrapostas vontades normativas. No parágrafo único do artigo 170, o que está …

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