Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Ricardo Lewandowski

Em livro, assessores de ministros do STF falam sobre julgamentos marcantes

O livro “O Supremo por seus assessores” foi lançado nesta quarta-feira (19), na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. Sob a coordenação de dois servidores do gabinete do ministro Gilmar Mendes – Luciano Felício Fuck e Beatriz Bastide Horbach –, o livro reúne outros 29 juristas que já colaboraram ou ainda exercem …

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Negado MS contra desapropriação de fazenda em MT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25344, que pretendia a anulação do decreto presidencial que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, a Fazenda Espinheiro e Itambaracá, em Acorizal (MT). O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu voto de desempate pelo indeferimento …

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Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da Justiça brasileira para 2015. Entre as sete metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, estão promover mais conciliações e julgar mais …

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Prioridade do presidente Francisco Falcão, julgamento de repetitivos será meta do Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta segunda-feira (10) da abertura da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre até amanhã em Florianópolis. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendem estabelecer as metas do …

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Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento na corte recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão, que tem repercussão geral reconhecida. A decisão que for proferida terá impacto em 32 …

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CNJ cria grupo de trabalho para discutir novo Processo Judicial eletrônico

Alvo frequente de reclamações de advogados, o Processo Judicial Eletrônico terá uma nova arquitetura. Para pensar as mudanças no sistema, o Conselho Nacional de Justiça criou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, e formado por analistas judiciários. Criado por uma portaria no dia 29 de outubro, …

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No balanço das eleições, presidente do TSE diz que 97% dos registros de candidatura foram julgados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na entrevista coletiva realizada após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que já foram julgados 97% dos requerimentos de registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. “Faltam apenas 3%. Com certeza, muito antes da diplomação dos eleitos, conseguiremos dar cabo desse pequeníssimo número …

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Publicado acórdão de ADPF sobre cotas raciais na UnB

    Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, na edição desta segunda-feira (20), o acórdão do julgamento sobre a política de instituição de cotas raciais pela Universidade de Brasília (UnB), tema analisado pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. Na ocasião, a Corte fixou um novo …

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Veja as quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo

Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta quinta-feira (16/10), uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante sobre o assunto. Outras três também foram aprovadas, todas são uma transformação …

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Acórdãos do Supremo terão de ser publicados em até dois meses

Por Pedro Canário A partir desta quinta-feira (16/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal que demorarem mais de 60 dias para liberar um acórdão para publicação deverão apresentar justificativa formal ao presidente da corte. A regra consta de resolução que será assinada pelo atual presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e será publicada no Diário de Justiça …

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Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente

  Por Pedro Canário O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O ministro, relator da matéria, foi o único a votar até agora. Ele propôs uma solução para o problema, mesmo reconhecendo que pode estar pisando em terreno do Congresso. Logo …

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