Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

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III Seminário de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem abre inscrições

  Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça …

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Constituição possibilita ‘tributação verde’, diz Ayres Britto

A Constituição permite tributação favorável para empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente, a chamada “tributação verde”. A análise é do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. Britto participou nesta segunda (20) de mesa no Fórum Economia Limpa, promovido pela Folha e pela Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade), em São Paulo. …

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Ayres Britto: “Constituição e segurança jurídica têm união visceral”

Em palestra proferida nesta quarta-feira (9) na OAB Nacional, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirmou que a Constituição aborda, como poucas no mundo, a segurança jurídica em seus diversos aspectos. “Há uma união visceral da nossa Constituição com a segurança jurídica”, disse. A palestra de Ayres Britto fechou o “Seminário …

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Secretário nacional de Justiça destaca papel da transparência no combate à corrupção

  “Mudar lei e criar novos tipos penais não são suficientes para enfrentar a corrupção. São necessárias políticas públicas amplas, que envolvam todos os órgãos do poder público e garantam a aplicação dos instrumentos de combate ao crime.” A afirmação foi feita pelo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, ao participar nesta quinta-feira (3) doSeminário Internacional …

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É preciso qualificar a democracia, afirma Ayres Britto no Seminário Reforma Política Já.

  Para ex-ministro, reforma deve levar em conta soberania popular, exercício da cidadania e o livre pluralismo; participação popular é fundamental para reformar a política. No painel sobre a necessidade de promover uma reforma política – que faz parte do seminário Reforma Política Já, promovido, nesta quinta-feira (29), pela Ordem dos Advogados do Brasil em …

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Mediação e arbitragem: seminário debate meios para acelerar e baratear a solução de conflitos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, abriu nesta quinta-feira (20) o seminário “Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça”, confiante de que as palestras previstas no evento contribuirão com informações para o aprimoramento e a celeridade dos processos judiciais no Brasil. A …

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