Folha de São Paulo – “A contribuição para o Sistema S deve ser voluntária? NÃO”
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR MELHOR
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR MELHOR
Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 foi o aumento do número de julgamentos de processos com repercussão geral reconhecida. No ano passado, tiveram decisão de mérito, pelo Plenário, 60 recursos, 50% a mais do que em 2013 (40). Dessa forma, pelo menos 57.138 processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores …
Julgamento de processos com repercussão geral aumenta em 2014 Leia mais »