Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Sociedade de Advogados

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de decisão histórica da Corte que reconheceu, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. A decisão foi inscrita como patrimônio documental …

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO Leia mais »

Ex-presidente do Supremo fará palestra no TCE-PI

  O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, estará em Teresina no próximo dia 23 para proferir palestra e receber homenagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Ele falará sobre o tema Os Tribunais de Contas Como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira, em solenidade no TCE-PI, e receberá a medalha …

Ex-presidente do Supremo fará palestra no TCE-PI Leia mais »

Anulada declaração incidental de inconstitucionalidade sem respeitar reserva de plenário

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que havia declarado incidentalmente a inconstitucionalidade de uma lei municipal. No caso em questão, uma ação popular questionava a prefeitura de Vitória que, através de lei municipal, contratava empresas de transporte público sem licitação. …

Anulada declaração incidental de inconstitucionalidade sem respeitar reserva de plenário Leia mais »

15º Congresso Brasileiro do Agronegócio

O evento vai debater diversos aspectos ligados ao desafio de manter o Brasil na liderança mundial da produção de alimentos Com a participação das mais expressivas lideranças políticas, econômicas e do agronegócio brasileiro, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) promoverá, no dia 8 de agosto, em São Paulo, o 15º Congresso Brasileiro do Agronegócio, evento …

15º Congresso Brasileiro do Agronegócio Leia mais »

Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial

  Foi protocolado na Presidência da República, nesta terça-feira (24), o texto final do Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis. “A advocacia brasileira aguarda esperançosa a sanção sem …

Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial Leia mais »