Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

STF

Lançamento do Livro – Mulheres no Antitruste (WIA)

    Natália Peppi Cavalcanti, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, é uma das autoras do livro “Mulheres no Antitruste – Vol I” que será lançado hoje, quarta-feira (24), no 24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC, em Campos do Jordão (SP). A obra é organizada pela Women in Antitrust (WIA), rede de mulheres …

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II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia

O Escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia é patrocinador do II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia que será realizado em Brasília/DF, nos dias 26 e 27 de setembro. A expectativa é de que esse seja o maior Congresso da América Latina sobre aplicações da tecnologia no meio jurídico. Alinhados com nossa visão em acreditar no potencial transformador do direito, …

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Escritório Ayres Britto patrocina II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia

O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia patrocina o II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia a realizar-se nos dias 26 e 27 de setembro em Brasília/DF. Esse será o maior Congresso da América Latina sobre aplicações da tecnologia no meio jurídico! Alinhados com nossa visão em acreditar no potencial transformador do direito, participar do Congresso permitirá aprender mais sobre como a tecnologia pode nos ajudar nesse propósito. No evento serão debatidos temas inovadores que vêm ganhando …

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STJ analisa possibilidade do art. 1.015 do NCPC receber interpretação extensiva

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retornou aos trabalhos ontem, 01/08, julgando Recurso Repetitivo de grande importância. Pela primeira vez, em julgamento por recurso repetitivo afetado à Corte Especial, o Código de Processo Civil passa pela análise do STJ. Os recursos especiais n. REsp 1.704.520 e REsp 1.696.396, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, afetados como …

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Testamento Público: testemunhas como requisito fundamental do ato

Eduardo Montalvão Machado* O objetivo deste artigo é estudar os requisitos essenciais para validade do testamento público. Inicialmente, a abordagem será com relação às formalidades previstas pelo Código Civil de 1916. Em seguida, irei apresentar o abrandamento do rigor formal pelo Código Civil de 2002. Por fim, vou apresentar alguns julgados do Superior Tribunal de …

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Aos menores de 50

Ricardo César Mandarino Barretto* No vídeo, em que o Presidente Michel Temer, na sua corrida matinal, era aclamado, por alguns transeuntes, de golpista, ladrão, bandido, seria razoável imaginar que o Presidente não reagiu por conta de suas inabaláveis convicções democráticas, Ele até pode ser cultor desses valores, mas ele não reagiu, porque não pode. Não …

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Os projetos de lei sobre bloqueadores em presídios: acertando o passo

Por Orlando Maia Neto* Era fevereiro quando, em seu discurso de inauguração do ano legislativo, o Senador Eunício Oliveira (MDB-CE), Presidente do Senado Federal, deu o tom da agenda de 2018: “É imperativo estabelecer um confronto com a violência, com a insegurança pública. E vencê-las!”. Exortando a cooperação federativa, o Senador fez uma verdadeira ode …

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Seminário “Acesso à Justiça: O custo do litígio no Brasil e o uso predatório”

Hoje, 21 de maio de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a FGV Projetos estão promovendo o seminário: “Acesso à Justiça – O custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema de Justiça” . O evento ocorre das 8h30 às 19h, no auditório externo do STJ, em Brasília/DF, e conta com a coordenação dos …

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Escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia promove debate sobre o FUNRURAL

“O julgamento dos embargos de declaração sobre o caso do FUNRURAL é o julgamento tributário mais importante do ano”. Com essa afirmação, o advogado Saul Tourinho Leal, integrante do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia deu início ao debate sobre o tema “FUNRURAL no STF: Cenário e Perspectivas”. O evento ocorreu na sede do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia,  em …

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1ª Seção do STJ edita novas Súmulas

A Seção de direito público do Superior Tribunal de Justiça aprovou ontem  quatro novas súmulas, na última quarta-feira (9.5). Os enunciados sumulares são os resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos do STJ servirão de orientação para todos os demais Tribunais do País. Confira o teor das novas súmulas: Súmula 611:Desde que devidamente motivada e com …

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“A liberdade não tem meio termo”, diz Ayres Britto

A conferência de encerramento do 10º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia contou com a presença do advogado, professor e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Conhecido pela categoria como um defensor da liberdade de imprensa, o ex-ministro declarou apreço pela Constituição Federal de 1988, a qual fez questão de consultar durante a …

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TCU e MP pedem veto a projeto que altera controle de agentes públicos

Segundo procuradores, proposta gera o risco de converter os órgãos de controle e da Justiça em órgãos de consultoria da própria administração. Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades representativas de procuradores pediram ao presidente Michel Temer o veto de um projeto que altera as regras usadas por órgãos de controle e …

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