Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Supremo Tribunal Federal

Carlos Ayres Britto: “La democracia brasileña está dando muestras de madurez”

    BRASILIA.- Cuando faltan dos días para que el Senado brasileño decida el destino de la presidenta Dilma Rousseff al aceptar o rechazar el pedido de impeachment aprobado por la Cámara de Diputados el mes pasado, uno de los juristas más destacados de Brasil, Carlos Ayres Britto, resaltó el normal funcionamiento de las instituciones democráticas …

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Brasil vive pausa democrática para freio de arrumação, diz Ayres Britto

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que, em meio à crise política que envolve processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o questionamento sobre vários outros políticos, o Brasil vive um momento de “pausa democrática” para que a sociedade possa se reorganizar. “O Brasil vive dias de transe …

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STF pode ser instado a interferir no impeachment, diz Ayres Britto

    Em sabatina promovida pela Folha na noite dessa terça-feira (12), o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 72, disse ser “previsível que o STF seja instado a intervir no rumoroso processo de impeachment” Para o ex-presidente da mais alta corte do país, “não há elementos suficientes para dizer se …

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Folha sabatina ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto

A Folha promove nesta terça (12), às 18h, uma sabatina sobre o processo de impeachment com o advogado e ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto. O evento, gratuito, será no auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar, Campos Elísios). Os interessados podem se inscrever pelo e-mail eventofolha@grupofolha.com.br, informando nome completo e RG. Sujeito a lotação. …

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Autoridades e personalidades comentam homenagem realizada pela Corte Eleitoral

    Homenageados com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil falaram após o evento realizado nesta terça-feira (5), no TSE. Pela primeira vez, 112 autoridades e personalidades foram condecoradas com o grau de Grã-Cruz, Grande-Oficial ou Comendador. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE Ayres …

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Ex-STF, Ayres Britto vê infantilização em debate político brasileiro

  O ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, falou à Jovem Pan que o debate político no Brasil ocorre de forma infantil e que as pessoas estão cegas em seu próprio posicionamento. Britto também pede respeito às decisões da Corte: “Está havendo uma infantilização do debate. Quando a gente cega os olhos na própria razão, …

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“É preciso garantir o devido processo legal”, diz Ayres Britto sobre impeachment

Ex-ministro reforçou que crime de responsabilidade deve se referir ao mandato atual   O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto destacou que, num processo de impeachment de um presidente da República, é preciso garantir “a ampla defesa – que não é curta –, o devido processo legal.” Para Ayres Britto, “a pureza dos fins e a …

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O Supremo e o impeachment: os rumos do Brasil nas mãos de 11 ministros

Encurralado no Congresso, Governo sinaliza que vai à corte dizer que não há base legal no impeachment         Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. …

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Ayres Britto: Voz das urnas não basta para legitimar governo

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto afirmou que a voz das urnas não é suficiente para legitimar um governo. Para ele, é necessário que a presidente se legitime a todo momento. Ele também disse que, desde que o impeachment respeite as garantias de defesa, não se configura um golpe. As declarações …

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‘O debate está muito infantilizado, maniqueísta’, diz Ayres Britto

Ex-presidente do Supremo fala sobre crise política: ‘Há muito confronto e falta de diálogo’     SÃO PAULO — Para o ex-ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto, as instituições em um regime democrático têm precedência sobre as pessoas. Como o senhor vê a situação do país? Estou preocupado. Há muito confronto e falta de diálogo. …

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Ayres Britto realiza palestra sobre “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção”

Brasília – Com o tema “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção”, a OAB do Distrito Federal sediará palestra com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto. O evento acontecerá nesta terça-feira (22), às 19h, no auditório da Seccional. Em palestra realizada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na …

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Reportagem mostra os próximos passos do processo de impeachment

    A Câmera dos Deputados começou a discutir, esta semana, a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E todo mundo se pergunta: o que vai acontecer daqui pra frente? Uma semana difícil de acompanhar, tamanha a turbulência na política brasileira. Decisões judiciais movimentaram Brasília. Uma delas diz respeito diretamente ao futuro …

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Direito não admite supressão de etapas, diz ex-ministro Ayres Britto

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse que a Operação Lava Jato “está revelando uma organização criminosa que perdeu a noção”, mas que preocupam “eventuais desvios”. Ayres Britto deu palestra nesta quinta (17) em São Paulo. “A Operação Lava Jato –acho que não seria precipitado dizer– está revelando uma organização criminosa que …

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Lewandowski assina protocolo de cooperação entre CNJ e Centro de Estudos de Justiça das Américas

  O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário executivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), Jaime Arellano Quintana, assinaram neste sábado (5), no Chile, memorando de entendimento para cooperação entre o CNJ e o CEJA, organismo do Sistema Interamericano sediado …

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Recurso que remete a plenário Estatuto da Família já tem mais de 100 assinaturas

  A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse hoje (21) que já conseguiu mais de uma centena de assinaturas de parlamentares favoráveis ao recurso que retira o efeito terminativo do Estatuto da Família, aprovado no dia 24 de setembro, por 17 votos a 5, pela comissão especial que discute a matéria. Para que o projeto de …

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Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado

  Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130132, por do qual por um condenado a 4 anos e 11 meses de reclusão pelo crime de furto qualificado pede a redução da pena por entender que, ao …

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Ministra Laurita Vaz alerta sobre equívocos frequentes em recursos extraordinários

  A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse estar impressionada com a quantidade de recursos extraordinários formulados sem observância das exigências legais para que possam ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Inúmeros são os casos em que os advogados, públicos ou privados, manejam recurso impróprio, precipitando o encerramento da …

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Ação sobre horário partidário nos estados é julgada prejudicada

  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, ajuizada pelo partido Solidariedade contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que condiciona a utilização, pelos partidos, do tempo de 20 minutos por semestre em inserções nas emissoras de rádio e televisão, nos estados …

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