Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Tribunais de Contas

‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder – Ayres Britto

‘Deus salve a rainha’, ou salve-se quem puder Carlos Ayres Britto “Deus salve a rainha” é o refrão do Hino do Reino Unido. Traduz, mais que uma saudação respeitosa, uma veneração. Uma espécie de culto. Não um culto propriamente religioso nem de idolatria à personalidade deste ou daquele governante coroado, mas à monarquia inglesa como …

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STJ vai acelerar julgamento de 80 ações penais contra autoridades

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversações com o Ministério Público para acelerar os julgamentos de processos por improbidade administrativa e de ações penais movidas contra autoridades submetidas ao STJ, tais como governadores, desembargadores e membros de tribunais de contas. O ministro informou que tramitam no …

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Carlos Ayres Britto proferirá palestra sobre “A Lei da Ficha Limpa e os Tribunais de Contas” no 10º Fórum de Controle da Administração Pública

O Fórum de Controle da Administração Pública chega à sua décima edição com o firme propósito de discutir os desafios do controle da Administração para a plena realização das promessas sociais trazidas pela Constituição. O evento oferecerá ao público a oportunidade de discutir com renomados doutrinadores questões atuais e controvertidas indispensáveis para a compreensão e …

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