Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

TSE

Seminário discute gestão de serviços públicos por organizações sociais

Evento é promovido por instituição privada. Governador Rollemberg participou da mesa de abertura nesta segunda-feira (10) Com o tema ‘A prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais’, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da mesa de abertura do 1º Seminário Acadêmico — As organizações sociais e a gestão de serviços públicos na manhã desta …

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Eleições 2016: Justiça Eleitoral deverá instalar seções especiais para presos provisórios e adolescentes internados

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de adolescentes nos respectivos estados, além do número de eleitores alistados e transferidos para as referidas seções. De acordo com o a …

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Cultura? Qual?

Carlos Ayres Britto* A Constituição brasileira e os dicionários da língua portuguesa conferem múltiplos significados à palavra “cultura”. Escolho um. O significado em que tanto ela quanto eles coincidem: cultura é hábito de toda uma coletividade humana. Hábito que uma geração vai transmitindo às demais por um modo tão prolongado que sua origem se perde …

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Está no livrinho?

O genial brasileiro Tobias Barreto (1838-1889) era contundente com os pseudointelectuais que “se achavam”, falemos assim. Ia na jugular dos escritores que não se davam conta do mico em que habitualmente incidiam com suas análises e teorizações de fundo de quintal. Fruto de uma visão de mundo que não era senão a mais rasteira cumplicidade …

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STF pode ser instado a interferir no impeachment, diz Ayres Britto

    Em sabatina promovida pela Folha na noite dessa terça-feira (12), o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 72, disse ser “previsível que o STF seja instado a intervir no rumoroso processo de impeachment” Para o ex-presidente da mais alta corte do país, “não há elementos suficientes para dizer se …

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Autoridades e personalidades comentam homenagem realizada pela Corte Eleitoral

    Homenageados com a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil falaram após o evento realizado nesta terça-feira (5), no TSE. Pela primeira vez, 112 autoridades e personalidades foram condecoradas com o grau de Grã-Cruz, Grande-Oficial ou Comendador. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE Ayres …

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Senado aprova voto distrital para vereador e texto segue para Câmara

  Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em regiões e elege o mais votado em cada uma delas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/4), o PLS 25/2015, de autoria do senador José …

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Estudo elaborado por universidades estrangeiras atribui alto nível de integridade às eleições brasileiras

  As eleições brasileiras são tidas por especialistas como de “alto nível” de integridade. A conclusão consta do estudo intitulado The Electoral Integrity Project (Projeto Integridade Eleitoral), desenvolvido pelas Universidades de Sidney, na Austrália, e de Harvard, nos Estados Unidos. A pesquisa foi divulgada este mês e teve por objetivo avaliar a qualidade dos processos …

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Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano José Jesús Orozco Henríquez, firmaram, nesta terça-feira (10), carta de intenções visando à capacitação e ao desenvolvimento do Judiciário brasileiro na área de direitos humanos. A …

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Pesquisa revela que compra de votos ainda é realidade no país

  A pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as Eleições 2014 mostra que a compra e venda de votos ainda é uma realidade no Brasil, uma vez que pelo menos 28% dos entrevistados revelou ter conhecimento ou testemunhado essa prática ilegal. A pesquisa foi realizada pela empresa Checon Pesquisa/Borghi e ouviu quase dois …

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ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados

  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5219 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Partido da República (PR) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam da possibilidade de incidência de sanções por irregularidades na prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos …

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Autoridades apresentam sistema eletrônico de votação brasileiro em evento no Chile

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, e o secretário-geral do Tribunal, Carlos Von Vieira Adamek, participaram, logo após a realização do 2° turno das eleições gerais de 2014, da XII Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE). O evento foi realizado na capital chilena, Santiago. Com o tema “Mecanismos da Democracia …

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Audiência pública irá debater novas regras de prestação de contas pelos partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (5), às 14h30, para debater com a sociedade, especialmente os representantes dos partidos políticos, do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a minuta da nova instrução de prestação de contas anuais dos partidos políticos. O relator …

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Na Indonésia, presidente do TSE destaca importância da Justiça Eleitoral para avanço da democracia no Brasil

Na manhã desta sexta-feira (10), durante debate geral realizado na sétima edição do Fórum de Democracia de Bali, na Indonésia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da Justiça Eleitoral para o avanço da democracia brasileira. Até este sábado (11), o ministro representará o Brasil no evento, realizado anualmente …

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Aprovada resolução sobre horário eleitoral gratuito para presidente no 2º turno

   A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos …

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TSE registra 3.186 ocorrências em todo o país

De acordo com o último boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (5) de eleições gerais foram registradas, em todo o país, 3.186 ocorrências envolvendo candidatos e não candidatos, que tenham, ou não, resultado em prisão. As ocorrências referem-se ao uso de alto-falantes, boca de urna, divulgação de propaganda, transporte ilegal de eleitores, …

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